O que é garantia locatícia e como funciona?

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o percentual de moradias que são imóveis alugados cresceu 3% no Brasil, chegando a um total de 20% em 2022. Com isso, entender melhor o que é uma garantia locatícia é fundamental para fechar um negócio seguro. 

Esse recurso é uma ótima forma de proteger o locador e locatário durante toda a vigência do contrato. Para tirar todas as suas dúvidas, neste artigo você poderá ler sobre:

O que é garantia locatícia?

Garantia locatícia é um mecanismo de proteção utilizado em contratos de aluguel, cujo principal objetivo é assegurar ao proprietário do imóvel que os pagamentos do aluguel serão realizados pontualmente e que qualquer dano ao imóvel será devidamente coberto. 

Qual é a importância de utilizar uma garantia locatícia? 

A garantia locatícia desempenha um papel crucial nos contratos de aluguel, trazendo benefícios significativos tanto para locadores quanto para locatários. Esses benefícios incluem:

  • segurança para o locador: ao contar com uma garantia locatícia, o proprietário do imóvel tem a segurança de que receberá o valor dos aluguéis e de eventuais danos ao imóvel. Isso minimiza o risco de inadimplência e prejuízos financeiros, proporcionando maior tranquilidade ao locador;
  • proteção para o locatário: a apresentação de uma garantia por parte do locatário é uma prova de sua seriedade e capacidade de cumprir com os compromissos financeiros do contrato. Agilizando a aprovação do aluguel e aumentando a confiança entre as partes;  
  • prevenção de conflitos futuros: com regras claras e bem definidas sobre as responsabilidades financeiras e de manutenção do imóvel, a garantia locatícia ajuda a prevenir disputas e conflitos entre locador e locatário. Isso contribui para uma relação mais estável e duradoura durante todo o período de locação.

Quais são os tipos de garantia locatícia existentes?

Na hora de fechar um contrato de locação, é necessário escolher um dentre os tipos de garantia locatícia existentes para dar continuidade ao processo. Cada imobiliária pode escolher quais tipos de garantias vão oferecer aos seus clientes. 

No caso da Brietzig, a garantia utilizada é o Seguro-fiança, pois é a que mais se adaptou e melhor atende ao inquilino e ao proprietário. 

Em um mercado em constante transformação, essa garantia é utilizada nos contratos da Brietzig, que está há 50 anos em contínua evolução, pelas facilidades oferecidas.

Apesar disso, é possível encontrar outras modalidades no mercado. Saiba um pouco mais sobre as principais: 

1.Seguro fiança 

O seguro fiança é uma excelente opção para quem aluga imóveis, tanto para locatários quanto para locadores. Funciona como um seguro onde o inquilino paga uma taxa anual, baseada no valor do aluguel, que pode ser parcelada em até 12 vezes. Este valor garante ao proprietário o pagamento do aluguel e outras despesas em caso de inadimplência, e não é reembolsável.

Essa modalidade é vantajosa porque elimina a necessidade de um fiador, facilitando o processo de locação. Além do aluguel, o seguro fiança também pode cobrir danos ao imóvel e multas contratuais, mas é importante checar os detalhes da apólice de cada seguradora.

Outra vantagem é a assistência 24 horas para serviços residenciais, que ajuda em qualquer problema de manutenção que possa surgir, proporcionando comodidade ao inquilino.

2. Fiador

O fiador talvez seja a modalidade mais conhecida entre as garantias locatícias. Nessa opção, uma terceira pessoa, geralmente de confiança do locatário, compromete-se a assumir financeiramente o contrato de aluguel em caso de inadimplência do inquilino. 

Para se qualificar como fiador, é necessário comprovar renda superior a três vezes o valor do aluguel, não ter nenhuma restrição de crédito e possuir um imóvel próprio. 

3. Caução

A caução é uma garantia em que o locatário deposita antecipadamente até três meses de aluguel. Este valor fica retido durante o contrato e é devolvido com correção monetária ao final, caso não haja débitos ou danos ao imóvel. É uma opção vantajosa para quem dispõe do montante e deseja segurança simplificada.

Quais são as principais dúvidas sobre garantias locatícias?

É comum ter diferentes dúvidas na hora de fechar um contrato de locação. Aqui destacamos algumas questões recorrentes com suas respectivas respostas: 

1. Qual é a melhor opção de garantia locatícia?

A melhor opção de garantia locatícia atualmente é o seguro-fiança, especialmente considerando seu crescente uso e aceitação no mercado. 

Nos últimos cinco anos, a utilização do seguro-fiança cresceu significativamente, demonstrando sua eficácia e popularidade. Em São Paulo, por exemplo, uma pesquisa realizada pela Lello Imóveis mostrou um aumento de 200% no uso deste tipo de seguro. Em 2004, apenas 9% dos contratos de locação utilizavam seguro-fiança e, no último ano, o número chegou a 27%.

Essa modalidade destaca-se por simplificar o processo de locação, mas apesar de suas vantagens, há outras opções de garantia locatícia disponíveis, como o depósito caução e a cessão de fiança tradicional, que podem funcionar bem em alguns casos específicos. 

3. Posso utilizar mais de uma garantia locatícia ao mesmo tempo?

Não. A lei do inquilinato, não permite que seja utilizada mais de uma garantia locatícia ao mesmo tempo. 

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