Averbação de Imóvel: Por que é importante?

Você escutou sobre este termo, entendeu que a averbação deve ser algo muito importante, mas não entende ao certo o porquê de sua importância. 

O que é?

A averbação é basicamente o ato de declaração na matrícula do imóvel de todas as modificações ocorridas no mesmo, como construções, reformas, contratos, demolições e até mudanças no estado civil do proprietário. 

Ou seja, a averbação é uma alteração no status do imóvel, mantendo a descrição do mesmo atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.

Então a averbação não é a mesma coisa que registro? Não, pois o registro serve para comprovar o proprietário do imóvel enquanto a averbação compila todas as mudanças que ocorrem no imóvel.

Como averbar?

A averbação é feita no Cartório de Registro de Imóveis, sendo que o custo e a documentação variam de acordo com o tipo de averbação em questão.

Por exemplo, se a averbação for relacionada a construção é necessário que o proprietário leve o projeto e o alvará aprovado pela prefeitura. Ou, no caso de casamento, a certidão da união e os documentos pessoais dos cônjuges. 

No entanto, é interessante ter conhecimento que há duas categorias de averbações quanto a custos. Existe a averbação com valor declarado e a averbação sem valor declarado.  A primeira citada é cobrada de forma proporcional ao valor do imóvel em questão, enquanto a segunda categoria possui valor fixo e acontece na mudança de estado civil, por exemplo.

É muito importante salientar que as averbações devem ser feitas no mesmo cartório em que o imóvel já está registrado.

Por que é importante averbar?

Mesmo que um contrato particular de compra e venda tenha validade jurídica, ele não oferece a segurança necessária se a transação não for registrada junto à  matrícula do imóvel no cartório competente. A escritura pública, o registro em um cartório e as averbações são essenciais para se ter segurança quanto à propriedade e regularidade do imóvel.

As averbações em dia promovem segurança jurídica para o proprietário, assim como para todas as partes envolvidas num eventual processo de compra e venda. 

E falando sobre o processo de compra e venda, uma das questões mais importantes sobre a averbação é que sem a mesma, um imóvel não pode ser financiado. O financiamento de um imóvel só é possível, se averbado. Além de possibilitar o financiamento, a averbação faz o imóvel ser mais valorizado.